Em cumprimento dos princípios da transparência, diálogo social e participação dos trabalhadores, o Município disponibiliza a informação relativa aos representantes sindicais e às estruturas representativas dos trabalhadores com intervenção na organização. Este espaço permite consultar os elementos relevantes para o exercício da atividade sindical e para a promoção de relações laborais assentes na cooperação, no respeito mútuo e na defesa dos direitos e deveres dos trabalhadores.
Trabalhadores em Funções de Representação Sindical - 2026
Nome
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Categoria
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Sindicato
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Cargo
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Base legal
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Duração
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António Costa Matos
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Assistente Operacional
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STAL
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Dirigente
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Beneficia do crédito previsto no n.º 6 do
artigo 345.º da LTFP
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4 dias / Mês
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Eduardo Manuel Venda Soares Pereira
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Assistente Operacional
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STAL
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Delegado
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Beneficia do crédito previsto no n.º 1 do
artigo 344.º da LTFP
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12 horas / mês
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