Permite obter uma licença para a realização de uma prova desportiva, ou qualquer outro evento de mesma natureza, organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre.
O pedido poderá ser submetido através da plataforma 25Linhas, disponível no seguinte endereço http://web.cm-esposende.pt/25linhas/ ou entregue presencialmente no Serviço de Atendimento Personalizado do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias úteis, entre as 08:30 e as 16:00.
Para o efeito deve utilizar o formulário infra disponibilizado, o qual deverá ser instruído com os documentos nele indicados.
De acordo com a licença emitida
