As operações urbanísticas desempenham um papel fundamental na organização, qualificação e desenvolvimento sustentável do território. Através dos processos de licenciamento, comunicação prévia e demais procedimentos urbanísticos, o Município garante que as intervenções no espaço urbano e rural são realizadas de forma harmoniosa, segura e em conformidade com os instrumentos de gestão territorial e a legislação em vigor.
Nesta área poderá submeter pedidos, consultar informação relevante, acompanhar o estado dos seus processos e aceder à documentação necessária para a realização de obras de construção, reconstrução, alteração, ampliação, demolição, loteamento e outras intervenções urbanísticas.
O Município de Esposende disponibiliza um conjunto de serviços digitais que visam simplificar os procedimentos, promover a transparência e proporcionar um atendimento mais rápido, cómodo e eficiente a cidadãos, empresas e profissionais do setor.
Para aceder : https://web.cm-esposende.pt/25linhas
