Traduz-se num comprovativo de quem são os proprietários de um terreno ou prédio que se encontra à volta de um determinado imóvel.
Documentação
Em caso de dúvida no preenchimento do formulário, deverá contactar o serviço correspondente através dos serguintes contactos:
E-mail: geral@cm-esposende.pt
Telefone: 253960100 (Chamada para rede fixa nacional)
CME.REQ38.0_Certidao_OutrosPedidos
Custo
Certidão Narrativa: 15,40 €
Certidão de Teor:
1 lauda: 7,20 €
por cada lauda além da primeira (ainda que incompleta): 1,65 €
Mais informação
Certidão - narrativa/teor:
Traduz-se na reprodução de fotocópias certificadas de uma parte ou da totalidade de um documento. Em regra geral a reprodução está associada a fotocópias de processos existentes na câmara municipal, no arquivo municipal ou na biblioteca pública municipal ou de projetos de arquitetura aprovados (propriedade horizontal, planta topográfica aprovada, extratos do PDM), alvarás de autorização de utilização, alvarás sanitários, certidão que comprove que um determinado prédio é anterior a 1951 ou certidão que comprove a finalidade/ utilização de um prédio ou fração.
Por norma, as certidões/ fotocópias autenticadas têm como finalidade: imposto municipal de imóveis (IMI), escritura, tribunal, segurança social, entre outras.
