Queixas e Reclamações
O que é/em que se traduz o pedido:
Apresentação de queixas ou reclamações em resultado de alguma situação suscetível de censura, conflito ou insatisfação/desagrado/divergência, resultante de um contacto ou intervenção do Município.
Documentação:
Custo:
Sem custo associado.
Contudo em determinadas situações especificas, como é exemplo a necessidade de medições de ruído, possa haver lugar a pagamento, nos moldes indicados no artigo H48º, nº 3 do Código Regulamentar ou outra legislação aplicável.
Mais informação:
O Município de Esposende dispõe de outros mecanismos para apresentação de queixas e reclamações, nomeadamente:
- Através do Livro de Reclamações (disponível em todos os serviços com atendimento ao público);
- On-line.