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Município de Esposende aprova Plano Operacional Municipal 2021

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15 Abril 2021

Curvos08

A Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Esposende aprovou, por unanimidade, o Plano Operacional Municipal (POM) para o ano 2021, estando, assim, apta a integrar o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (SNDFCI).

O Plano tem como objetivos principais a avaliação da vulnerabilidade do território e a prevenção de incêndios rurais, bem como a otimização dos meios e dispositivos operacionais de Defesa da Floresta Conta Incêndios (DFCI) existentes.

Este Plano Operacional traduz o esforço conjunto das várias entidades envolvidas, no sentido de agilizar os procedimentos de atuação e a mobilização de recursos, assim como clarificar o papel e a responsabilidade de cada interveniente tendo como objetivo comum a proteção do território aos incêndios rurais.

A execução do POM visa otimizar as ações de vigilância, primeira intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio, com vista a uma resposta rápida, eficaz e coordenada face a eventuais ocorrências. Pretende-se, deste modo, garantir a segurança de pessoas e bens, proteger o património natural existente, em linha com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesta medida, o Município alerta ainda para a necessidade de os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes com edificações, procederem à limpeza de matos e vegetação numa faixa de 50 metros, sendo que a data termina a 15 de maio.