Encontra-se em discussão pública o projeto de Regulamento sobre a Cobrança da Taxa Turística do Município de Esposende. Os cidadãos, empresas e demais interessados são convidados a apresentar sugestões, observações ou contributos que possam enriquecer a proposta em apreciação. As participações podem ser submetidas através do formulário disponibilizado nesta página, contribuindo para um processo mais transparente e participativo.
Prazo para apresentação de contributos: até 14 de setembro de 2026.
Agradecemos a sua participação e o seu contributo para a melhoria deste regulamento
Projeto carta Municipal de Habitação
