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OE202401/0586 - Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de segurança e higiene no trabalho (Ref.2023X)
OE202401/0586 - Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de segurança e higiene no trabalho (Ref.2023X)
Caracterização:
Ref. 2023X)
Prestar informação técnica, na fase de projeto e de execução, sobre as medidas de prevenção relativas às instalações, locais, equipamentos e processos de trabalho; emitir parecer sobre projetos de construção e/ou alteração das instalações municipais; planear e, em parceria com o Serviço de Gestão de Capital Intelectual, implementar a prevenção, a formação e a informação; identificar e avaliar os riscos profissionais; estudar os locais e os postos de trabalho; prestar informação e formação sobre os riscos para a segurança e saúde, bem como sobre as medidas de prevenção e proteção; elaborar manuais; elaborar programas de prevenção de riscos profissionais, adaptados às diferentes atividades e acompanhar a sua implementação – acompanhamento da aplicação das medidas preventivas e/ou corretivas nas diversas atividades desenvolvidas no Município; propor medidas de proteção individual e coletiva; promover os meios necessários e adequados destinados à prevenção e proteção coletiva e individual, o que se traduz em aquisições de equipamentos de proteção individual, vestuário de proteção, bem como de máquinas e equipamentos de trabalho que contemplem os critérios de segurança e higiene do trabalho previstos; assegurar, em colaboração com a Divisão de Conservação e Manutenção, a manutenção das instalações, máquinas, materiais, ferramentas e utensílios de trabalho nas devidas condições de segurança; assegurar a implementação das Medidas de Auto-Proteção com vista a garantir a conformidade da segurança dos postos de trabalho; articular com a Proteção Civil e os Bombeiros a realização de simulacros; propor a adoção de sinalização de segurança; coordenar e realizar inspeções internas de segurança; preparar ações de sensibilização e formação na área da Segurança no Trabalho, de caráter geral e específico, tendo em consideração o grupo alvo dessas ações; elaborar conteúdos no âmbito da Segurança do Trabalho, cuja divulgação é concretizada, essencialmente, através da elaboração de notícias e artigos; planear a prevenção, tendo como objetivo a eliminação, a minimização ou o controlo dos riscos identificados nas diversas atividades desenvolvidas no Município; identificar e avaliar os riscos para a segurança e saúde no local de trabalho através de controlo periódico da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos e de controlo periódico da exposição ocupacional ao ruído; definir critérios para aquisição e gestão de substâncias/preparações químicas; definir normas e medidas de prevenção a observar nas diferentes unidades orgânicas e atividades desenvolvidas no Município de Esposende; recolher, organizar e analisar os elementos estatísticos relativos à Segurança no Trabalho no Município de Esposende – realização do relatório anual de atividades a enviar para a entidade reguladora para a Segurança e Saúde no Trabalho, bem como a elaboração de estatísticas mensais respeitantes às atividades desenvolvidas; promover, face a resultados apurados, e em coordenação com o dirigente responsável pelo serviço a que o trabalhador se encontra afeto e com o Serviço de Gestão de Recursos Humanos, a mobilidade dos trabalhadores; implementar o sistema de Medicina no Trabalho; garantir a implementação e manutenção de um sistema de gestão em saúde e segurança no trabalho.