Município de Esposende cria Cheque Educação para reforçar apoio às famílias, promover o sucesso escolar e dinamizar o comércio local

O Município de Esposende vai implementar o Cheque Educação, um novo apoio destinado às crianças e alunos residentes no concelho, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário, reforçando o compromisso municipal com a educação, a igualdade de oportunidades e o apoio às famílias.

Com um apoio anual de 100 euros por aluno, esta medida permitirá comparticipar despesas com bens e serviços educativos considerados essenciais, contribuindo para aliviar o esforço financeiro das famílias, promover melhores condições de aprendizagem e favorecer o sucesso escolar.

Em simultâneo, o Cheque Educação constitui também uma medida de estímulo à economia local, incentivando a aquisição de bens e serviços educativos junto da rede de estabelecimentos aderentes do concelho, contribuindo para a dinamização e fortalecimento do comércio local.

O regulamento foi concebido para garantir que o apoio chega às famílias de forma abrangente e equitativa, abrangendo todas as crianças e alunos elegíveis do concelho, de acordo com os requisitos nele previstos.

A realidade demográfica e social do concelho de Esposende, à semelhança do que acontece em muitos outros municípios do país, demonstra que uma parte significativa das crianças em idade pré-escolar frequenta estabelecimentos geridos por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que desempenham um papel absolutamente essencial na resposta educativa e social às famílias.

Nesse sentido, e num claro compromisso com os princípios da equidade, da inclusão e da igualdade de oportunidades, o Cheque Educação abrange igualmente as crianças que frequentam a educação pré-escolar das IPSS, desde que preencham os requisitos de elegibilidade previstos no Regulamento Municipal do Cheque Educação.

Desta forma, fica assegurado que nenhuma criança é excluída em função da natureza da instituição que frequenta, reconhecendo o importante papel desempenhado pelas IPSS na rede de educação pré-escolar, cujas respostas educativas são tuteladas e financiadas pelo Estado. O objetivo do Município é garantir que todas as famílias elegíveis do concelho

beneficiam desta medida em condições de igualdade, independentemente da entidade onde as crianças frequentam a educação pré-escolar.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Carlos Silva, esta medida representa um investimento direto nas pessoas e no futuro do concelho.

"A educação é um dos maiores investimentos que uma comunidade pode fazer no seu futuro. Com o Cheque Educação queremos apoiar todas as famílias elegíveis do concelho, promover a igualdade de oportunidades e garantir que nenhuma criança fica privada deste apoio em função do estabelecimento de ensino que frequenta. Esta é uma medida pensada para as pessoas, que valoriza simultaneamente a educação, as famílias e o comércio local."

As condições de candidatura e os critérios de atribuição encontram-se estabelecidos no Regulamento que poder ser consultado em: https://www.municipio.esposende.pt/cmesposende/uploads/document/file/5587/regulamento_municipal_do_cheque_educacao.pdf

A rede de estabelecimentos aderentes será divulgada oportunamente pelo Município.

Com esta iniciativa, o Município de Esposende reforça uma política de proximidade que coloca as famílias, as crianças e os jovens no centro da ação municipal, consolidando a educação como um dos principais pilares do desenvolvimento humano, da coesão social e do futuro do concelho.