História do Serviço

Transferência do Arquivo do edifício da Rua da Nogueira para a antiga repartição das obras.

Documentação que se encontrava dispersa num edifício alugado e na antiga repartição de obras, na rua 1.º de Dezembro, seria novamente reunida no edifício dos Paços do Concelho e contratada uma pessoa para realizar a transferência e organização do arquivo municipal.

Adquiriu uma estrutura própria, enquanto serviço, com funcionários dedicados e funções especificadas com a estrutura orgânica do Município aprovada. Pela primeira vez, o Arquivo surgia enquanto setor orgânico dos serviços municipais integrando a Secção A da Repartição Administrativa e Financeira.

Uma equipa da Universidade do Minho realizou a organização e tratamento do acervo, seguindo a classificação funcional apresentada por José Mariz e promovida pelo Instituto Português de Arquivos (IPA).

Ao mesmo tempo, as competências do arquivo seriam, revistas na estrutura orgânica publicada em 1994, e passaria a estar integrado na Secção Central de Repartição Administrativa e Financeira.

O Arquivo foi integrado na Secção de Arquivo e Património, pertencente aos Serviços Administrativos da Divisão Administrativa e Financeira.

Contudo, a união dos serviços de Arquivo e Património seria revertida no ano de 2000 devido ao “facto de a Câmara Municipal de Esposende pretender apresentar uma candidatura ao Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais – PARAM, implica uma autonomização daquele serviço, ou seja, o seu afastamento funcional e orgânico do sector do património.

O Arquivo formaria uma secção autónoma, composta pelo Setor de Arquivo Geral e o Setor de Arquivo Histórico e inserido nos Serviços Administrativos da Divisão Administrativa e Financeira.

Este novo quadro orgânico resultante do objetivo de uma candidatura ao PARAM constituiu o mais complexo e completo em termo de funções da Secção de Arquivo estando previsto, além dos dois setores mencionados, a existência de Serviços Administrativos, Serviços de Gestão Documental, Serviços de Informação e Serviços de Arquivística no seio da nova unidade.

Aprovado o Regulamento do Arquivo Municipal de Esposende.

O Arquivo Municipal constituiria um serviço próprio dependendo diretamente do Diretor do Departamento de Administração Geral.

O Arquivo Municipal é igualmente dividido em dois setores: o Setor de Gestão Documental, responsável pela gestão corrente, as incorporações, transferências e processos de avaliação; e o Setor de Extensão Cultural e Apoio à Investigação, dedicado ao tratamento e classificação da documentação, realização de eventos e publicação de documentos do arquivo.

O Serviço de Arquivo seria, em 2013, inserido na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos.

O Arquivo integra a Divisão de Educação, Cultura, Juventude e Desporto.