OE202603/1204 - Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de fiscal da carreira de fiscalização (Ref.2026D)

Deverá preencher todos os campos assinalados com .

1. Dados Pessoais

Nome Completo

Data de Nascimento

‹	abril 2026					›
2ª	3ª	4ª	5ª	6ª	Sá	Do
30	31	1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	1	2	3
4	5	6	7	8	9	10

SexoMasculinoFeminino

Nacionalidade

Nº de Identificação Fiscal

N. Identificação Civil

Válido até

‹	abril 2026					›
2ª	3ª	4ª	5ª	6ª	Sá	Do
30	31	1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	1	2	3
4	5	6	7	8	9	10

Morada

Código Postal

Localidade

Concelho de residência

Telefone/Telemóvel

2. Nível Habilitacional

Assinale a opção adequada:

Selecione uma opção...

2.1. Área de formação académica

2.2. Área de formação profissional

2.3. Outras formações académicas e profissionais relevantes

3. Situação Jurídico/Funcional do Trabalhador

3.1. Titular de relação jurídica de emprego público?SimNão

4. Formação ou Experiência Profissional Substitutiva do Nível Habilitacional Exigido

4.1 No caso de a publicitação do procedimento concursal prever a possibilidade de substituição do nível habilitacional exigido por formação ou experiência profissional substitutiva indique-a no quadro

5. Opção por Métodos de Seleção

Se se encontra a cumprir ou executar a atribuição, competência ou atividade caracterizadora do(s) posto(s) de trabalho publicitado(s) ou, encontrando-se ao abrigo do Regime de Valorização Profissional, aprovado pela Lei n.º 25/2017, de 30/05, as cumpriu ou executou por último, e pretende afastar os métodos de seleção obrigatórios, nos termos do n.º 3 do artigo 36.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06, assinale a seguinte declaração:

Opção por Métodos de Seleção"Declaro que afasto os métodos de seleção obrigatórios Avaliação Curricular e, quando aplicável, Entrevista de Avaliação de Competências, e opto pelos métodos de seleção “Prova de Conhecimentos” e, quando aplicável, “Avaliação Psicológica”, nos termos dos n.ºs 3 e 5 do artigo 36.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas."

6. Necessidades Especiais

Caso lhe tenha sido reconhecido, legalmente, algum grau de incapacidade, indique o respetivo grau, o tipo de deficiência e se necessita de meios / condições especiais para a realização dos métodos de seleção.

6.1. Grau de Incapacidade

6.2. Tipo de Incapacidade

6.3. Especifique as condições especiais necessárias para a realização dos métodos de seleção

7. Declarações Finais

“Declaro que reúno os requisitos previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, bem como os constantes no aviso de abertura do procedimento concursal.”

"Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria n.º 233/2022, de 09/09, declaro que são verdadeiros os factos constantes da candidatura.”

Documentos

Curriculum Vitae