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Esposende garante financiamento de 6,8 milhões de euros para equipamentos de saúde

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07 Junho 2024

Depois de ter garantido, há dias, o financiamento de quase 18 milhões para a 2.ª fase das obras de requalificação da Escola Secundária Henrique Medina, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende conseguiu, hoje, mais um investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o concelho, no montante de 6 milhões 851 mil euros, concretamente para a área da saúde.

Em cerimónia presidida pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e onde marcou presença também o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, Benjamim Pereira assinou, na sede da CCDRN, no Porto, os contratos de financiamento para a construção do novo Centro de Saúde de Esposende, um investimento de cerca de 6 milhões 651 mil euros, e para a requalificação do atual Centro de Saúde de Esposende, cujo investimento é de 200 000 euros.

Os contratos hoje assinados são referentes a uma segunda fase do PRR para projetos de construção e de requalificação de infraestruturas de cuidados de saúde primários, num total de 261 projetos e de 271,5 milhões de euros de investimento.

“Com o financiamento hoje assegurado, Esposende garante a criação de um novo Centro de Saúde na cidade e a beneficiação das atuais instalações, potenciando a melhoria da qualidade de vida da comunidade concelhia”, assinala o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, notando ainda que tal contribuirá para dar cumprimento aos compromissos assumidos relativamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, concretamente no que se refere ao ODS 3 - Saúde de Qualidade.

A construção de um novo Centro de Saúde irá permitir a renovação das instalações e dos equipamentos das unidades de saúde do concelho, aumentando a eficiência energética, assegurando condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais, e adaptando-os aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde. Esta obra é tão mais relevante na medida em que vai de encontro ao reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), como meio de resposta às mudanças demográficas e epidemiológicas do país, à inovação terapêutica e tecnológica, à tendência de custos crescentes em saúde e às expetativas de uma sociedade mais informada e exigente. Para o efeito, existe a necessidade premente em investir nos cuidados de saúde primários, que foram agudizados pelo impacto da pandemia COVID 19, e que exigem um SNS cada vez mais robusto, resiliente e eficaz na resposta às necessidades em saúde da população.

No que se refere à requalificação do atual Centro de Saúde de Esposende, a intervenção contemplará a remodelação do rés-do-chão, permitindo melhorar a distribuição funcional dos espaços, uma vez que atualmente o edifício não se encontra adequado à prestação de cuidados específicos. Recorde-se que em abril de 2023, foi assinado o auto de transferência da Administração Central para a Câmara Municipal, o qual começou a vigorar a 1 de julho, sendo que, desde então, o Município participa no planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos a novas unidades de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente na sua construção, equipamento e manutenção, bem como no que diz respeito à beneficiação de instalações e equipamentos.

O Presidente Benjamim Pereira sublinha que, para além destes investimentos, e ainda no que se refere a equipamentos de saúde, será concretizada a requalificação da Unidade de Saúde de Apúlia, uma obra estimada em aproximadamente 1 milhão e sete mil euros e que prevê a requalificação total do edifício, adequando-o às atuais necessidades. O autarca assinala que “neste caso, o Município vai ter de assegurar cerca de metade do investimento, uma vez que o investimento previsto é na ordem dos 500 000 euros.

“Contas feitas, estamos a falar de um investimento próximo dos 8 milhões de euros, só no setor da saúde”, refere o autarca, lembrando que “outros e determinantes projetos estão em execução ou em vias de avançar no território concelhio, projetando o Município na senda do progresso e do desenvolvimento”.