Caracterização:
Ref. 2026B)
Exerce funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; elabora pareceres e projetos e executa atividades de organização física ou digital, análise técnica e tratamento administrativo de todos os procedimentos relativos a todo o tipo de operações urbanísticas a levar a efeito no Município de Esposende, com exceção das referentes a obras de urbanização a levar a efeito no espaço do Município de Esposende, desde o controlo prévio até à emissão da autorização de utilização; procede às vistorias previstas no RJUE; efetua a análise dos pedidos de informação prévia relativos a todo o tipo de operações urbanísticas a levar a efeito no Município de Esposende; efetua a análise e emissão de parecer relativo aos pedidos de licenciamento de publicidade; Informa todos os pedidos de certidão, no âmbito das ações desenvolvidas nesta divisão; mantém atualizado o registo estatístico da atividade.
Ata 1
Aviso(extrato) n.º 7151-2026-2
AvisoBEP_OE202603-1197
