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Município de Esposende concessiona espaços de venda do Mercado Municipal

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22 Março 2024

No próximo dia 26 de março, o Município de Esposende abre as inscrições para a concessão de direito de ocupação de espaços de venda no Mercado Municipal de Esposende.

Assim, os interessados em explorar os espaços de venda – peixarias, bancas, lojas, café/bar e lugares de terrado – deverão inscrever-se para participar na hasta pública, apresentando as suas propostas no prazo de quinze dias, ou seja, até 9 de abril. As propostas podem ser entregues pessoalmente no Serviço de Atendimento do Município, no horário normal de expediente (de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h00), ou remetidas por correio, para Câmara Municipal de Esposende, Praça do Município, 4740-223 Esposende, sob registo e com aviso de receção.

A hasta pública será efetuada de forma faseada, por setores, e decorrerá no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende. Assim, para o setor A – peixarias, será no dia 10 de abril, para o setor B - bancas no dia 11, para o setor C – lojas no dia 12, para o setor D – café/bar no dia 15, e para o setor E – lugares de terrado no dia 16. O procedimento inicia sempre às 9h00, com a habilitação dos concorrentes, realizando-se a hasta pública a partir das 10h00, só podendo licitar os concorrentes que formalizarem previamente a candidatura.

O programa de procedimento da hasta pública estará disponível, a partir do dia 25 de março, no site da Câmara Municipal, em https://www.municipio.esposende.pt → Município → Câmara Municipal → Editais → Mercados e Feiras → Hasta Pública Mercado 2024 (https://www.municipio.esposende.pt/municipio/camara-municipal/editais?folders_list_117_folder_id=819), e afixado no átrio dos Paços do Concelho e no Mercado Municipal Temporário de Esposende. Nele são explicadas as normas que os concorrentes deverão cumprir para poderem participar na hasta pública.

Os interessados poderão visitar as instalações do Mercado Municipal nos dias úteis que antecedem a hasta pública, entre as 9h00 e as 12h00, mediante marcação prévia através do e-mail: mercados.feira@cm-esposende.pt.

Após a inauguração das obras de requalificação, o Município avança agora para a concessão dos diferentes espaços de venda, para que possa reabrir o Mercado Municipal ainda no mês de abril. Até que esteja cumprido este procedimento, o Mercado mantém a atividade em instalações provisórias.

Importa referir que só depois de concluída a obra e definidos os procedimentos legais é que pode ser determinada a realização da hasta pública, por forma a que os interessados tenham conhecimento das normas de concessão e possam verificar in loco as condições disponibilizadas por este equipamento.