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Aprovado projeto da 2.ª fase da requalificação da Escola Secundária de Esposende

02 Abril 2024

ESHM (004)

Investimento de 23 milhões de euros é dos maiores de sempre

O Município de Esposende já aprovou o projeto para a execução da 2.ª fase das obras de reconstrução e ampliação da Escola Secundária Henrique Medina, cujo valor estimado é de aproximadamente 22 milhões de euros.

Esta intervenção visa complementar a 1.ª fase da empreitada, que contemplou a requalificação da zona administrativa, papelaria e biblioteca, a construção de um novo auditório e a ampliação da cantina escolar, que ultrapassou os 2,6 milhões de euros.

Nesta 2.ª fase de intervenção está prevista a requalificação dos espaços de sala de aula existentes, a ampliação das salas de aula e a ampliação e requalificação da zona da cozinha, bar e dos espaços de apoio aos colaboradores, bem como a requalificação do pavilhão gimnodesportivo. A intervenção engloba, ainda, a construção de um novo edifício e a requalificação de todos os espaços exteriores e da globalidade das infraestruturas externas. Ainda de acordo com o projeto, serão criadas ligações interiores entre os vários edifícios, possibilitando que a circulação se faça sempre no interior.

Refira-se que, no âmbito desta intervenção, a Escola Secundária Henrique Medina será também dotada de um Centro Tecnológico Especializado em Informática, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Com orçamento aprovado de 1.054.414,60 euros, o investimento envolve a modernização e reabilitação das instalações e infraestruturas existentes e a aquisição de recursos educativos tecnológicos (equipamento), aumentando, assim, a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo no território concelhio. Contas feitas, o investimento global ultrapassa os 23 milhões de euros, materializando o maior investimento alguma vez executado no concelho.

Com uma população escolar de 1.070 alunos, 120 professores e 44 colaboradores (assistentes técnicos e assistentes operacionais), a Escola Secundária de Esposende apresenta atualmente um nível de degradação elevado, seja em elementos estruturais e equipamentos, como ao nível de revestimentos, o baixo conforto termohigrotérmico, acústico e baixa eficiência energética. Foi, aliás, sinalizada como uma das escolas “muito urgentes” no âmbito do plano de intervenção definido pelo Ministério da Educação, aquando do acordo de transferência de competências para o Município.

Recorde-se que a 1.ª fase da intervenção, com orçamento previsto de 2.217.152,00 euros, foi executada no âmbito de um acordo entre o Município de Esposende e o Ministério da Educação e Ciência; foi financiada por fundos comunitários no montante de 1.884.579 euros, através do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado), sendo a contrapartida pública nacional, no valor de 332.573 euros, correspondente a 15% do valor da obra, suportada, em partes iguais, pelo Município de Esposende e pelo Ministério da Educação e Ciência. Contudo, o investimento da Câmara Municipal acabou por quadruplicar, dado que suportou os encargos com os trabalhos a mais e com a elaboração do projeto, superando os 2,6 milhões de euros.

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, expressa a sua satisfação pelo avanço no processo para a requalificação integral da única escola secundária do concelho, “por força do empenho e determinação do Município, ainda que estas matérias não sejam da sua competência e responsabilidade”. Salienta, contudo, que “o importante é concretizar a tão ambicionada requalificação e ampliação há muito esperadas e de necessidade extrema”. Mostra-se, por isso, esperançado de que as obras possam arrancar tão breve quanto possível, depois de cumpridos os formalismos legais, ou seja, depois de garantido o necessário financiamento e posterior lançamento concurso público da empreitada. Benjamim Pereira adianta que o Município submeteu o projeto à candidatura de fundos comunitários, na expetativa de obter financiamento.

Esta postura enquadra-se na estratégia do Município para a área da Educação, alinhada com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).