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55 milhões de euros conferem ao Município de Esposende para 2024 o maior orçamento de sempre

29 Novembro 2023

Sem votos contra, o Município de Esposende aprovou, hoje, os documentos previsionais para o ano de 2024, designadamente o Orçamento, Grandes Opções do Plano e o Mapa de Pessoal.

Estimado em 40 milhões 630 mil euros, o orçamento apresenta-se como o maior de sempre, considerando os orçamentos das empresas municipais Esposende Ambiente e Esposende 2000, o que perfaz o montante de aproximadamente 49 milhões de euros. Contudo, este valor cresce substancialmente se somado o saldo de gerência do exercício de 2023 previsto na ordem dos 6 milhões de euros. Ou seja, no primeiro trimestre de 2024 Esposende disporá de um orçamento próximo dos 55 milhões de euros, valor sem paralelo no passado, para dar cumprimento às linhas programáticas do Município que se mantêm orientadas para a componente social - com especial enfoque para o apoio às famílias e mantendo os impostos municipais nos mais baixos escalões, bem como para o cumprimento dos compromissos assumidos com as freguesias.

Ainda que condicionados pela incerteza da conjuntura nacional e internacional, nomeadamente em virtude da queda do governo e das guerras em curso, que acabam por ter impacto na gestão municipal, estes documentos previsionais apontam para a concretização de um amplo conjunto de iniciativas, promovendo a dinâmica económica local e tendo sempre como objetivo primordial da melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes.

Garantindo que todas as áreas da competência municipal estão devidamente salvaguardadas, o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, refere que o Plano Plurianual de Investimentos tem inscritas as principais obras para o concelho, nomeadamente aquelas de maior impacto e que contribuirão para uma ainda maior afirmação e consolidação deste território como um dos mais atrativos para se viver, investir ou visitar. Neste contexto, estão em projeto e, brevemente, avançam no terreno, obras como o Parque da Cidade, a requalificação da EM 546 entre Antas e Forjães, o Centro de Recolha Oficial (Canil), a conclusão das Ecovias do Cávado e do Litoral Norte, a instalação do Polo da Universidade do Minho (Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha), o Parque Desportivo Municipal, a segunda fase da Requalificação da Escola Secundária Henrique Medina, o Mercado de Apúlia, a Barra de Esposende, a Rede de Miradouros e o Projeto de Requalificação Ambiental de Valorização das Atividades Tradicionais em Pedrinhas e Cedovém, a Ponte Pedonal e Ciclável sobre o Cávado, bem como o novo Centro de Saúde de Esposende.

“O crescimento económico verificado no nosso concelho, nos últimos anos, encontra sustentação nos números que suportam estes instrumentos previsionais. O cenário de indefinição provocado pela crise política e económica obriga a um esforço suplementar dos esposendenses e das instituições, mas estou certo de que o caminho pelo qual enveredamos é o correto para atingirmos os objetivos, dando continuidade ao crescimento económico e populacional, com a correspondente melhoria da qualidade de vida da população, alicerçada na coesão territorial”, refere Benjamim Pereira.

“Toda esta ação exige um esforço financeiro hercúleo, tanto mais que para garantir a sustentabilidade financeira que as Juntas de Freguesia necessitam, o Município de Esposende tem de encontrar os mecanismos que não têm correspondência nas transferências do Estado para estas autarquias, a exemplo do que se passa com as transferências para o município, manifestamente insuficiente e desajustada da atividade praticada”, nota, ainda, o Presidente da Câmara Municipal.

Estes documentos serão submetidos à discussão e votação da Assembleia Municipal, no próximo dia 12 de dezembro.