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Município de Esposende e Polis Litoral Norte modernizam portinho de Apúlia

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12 Jan

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Investimento superior a meio milhão de euros

Já há luz verde para a concretização da intervenção de requalificação e modernização do portinho de pesca de Apúlia, que será levada a cabo pela Polis Litoral Norte.

A obra visa dotar este portinho de pesca de infraestruturas renovadas e necessárias ao seu funcionamento e traduz-se num investimento estimado de cerca de 530 mil euros, que será financiado pelo Município de Esposende e Programa Operacional Mar 2020.

Atendendo ao estado de degradação a que esta área foi sujeita nos últimos anos, por força das investidas marítimas, esta intervenção reveste-se de caráter de urgência, razão pela qual a Polis Litoral Norte solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a dispensa total do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiente (AIA), a qual recebeu parecer favorável. A isenção de AIA, processo muito demorado, teve ontem, dia 11 de janeiro, a sua conclusão, ao ser publicado no Diário da República, o que permite avançar, desde já, com a obra prevista há mais de dois anos. Em causa está a minimização dos riscos costeiros sobre pessoas e bens, bem como a valorização do portinho de pesca, nas suas vertentes ambientais, económicas e sociais.

A intervenção contempla a beneficiação do edifício de arrumos de aprestos e apoio aos pescadores, nomeadamente a beneficiação das fachadas; revisão geral e reparação do revestimento de piso da cobertura plana e sua impermeabilização; execução de caleira periférica; tratamento/substituição de guardas metálicas da cobertura; beneficiação dos balneários e dos sanitários dos arrumos; e instalação de novas bancadas de trabalho/exposição. Os trabalhos integram também o prolongamento para norte do muro de defesa e proteção existente a sul, a instalação de plataformas laváveis e amovíveis para deposição das artes de pesca, de iluminação exterior e sistema de videovigilância, de sistema de depósito de resíduos diferenciados e a reparação generalizada da rampa de acesso ao mar.

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, sublinha que esta obra se reveste da maior relevância, na medida em que visa dotar este espaço de melhores condições, nomeadamente para o desenvolvimento da atividade da comunidade piscatória que ali opera. O autarca salienta o elevado investimento desta intervenção, notando que o plano de investimentos do Município contempla um conjunto de intervenções e projetos em todas as freguesias do concelho, cumprindo aquilo que são os anseios e as necessidades das populações.