Município de Esposende estabelece protocolos com diversas entidades

Em reunião de Câmara, o Município de Esposende aprovou um conjunto de protocolos de cooperação a estabelecer com diversas entidades, em vários domínios.

Em causa estão parcerias para a implementação e desenvolvimento de um conjunto de atividades e projetos, que se enquadram no âmbito das políticas municipais e que configuram o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

Assim, com a associação MIDAS - Movimento Internacional para a Defesa dos Animais, o Município vai estabelecer um contrato-programa com vista à implementação de um programa de Captura/Esterilização/Devolução (programa CED) de gatos errantes no território concelhio. Através desta parceria, a autarquia dá continuidade e maior abrangência ao trabalho de controlo e redução do número de gatos errantes existentes nas colónias, assegurando maior controlo sanitário destas populações, para além de contribuir para uma maior segurança pública, melhoria das condições ambientais e de salubridade do espaço público e redução de ruído.

Esposende, reconhecido como Município Amigo do Desporto, vai estabelecer um acordo de cooperação com a Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB) e a EQ – Cidade Social Unipessoal, Lda., com vista ao fomento da prática informal de basquetebol 3x3 e, por conseguinte, à promoção de hábitos saudáveis de vida. Através da adesão ao Programa 3x3 BASKETART, da FPB, a prática desta categoria de basquetebol será desenvolvida num quadro de street art, convocando artistas locais para a execução obras de arte (por exemplo com pinturas em graffiti, azulejo, instalação, escultura) que constituam o cenário da prática desportiva. Com essa finalidade, a Federação Portuguesa de Basquetebol criou um concurso para a concessão de apoios e integração no circuito nacional de 3x3 BASKETART propondo-se conceder um apoio ao investimento em infraestruturas e equipamentos desportivos de modo a melhorar as respostas desportivas municipais existentes. Por esta via, apoia a construção, reconversão, remodelação, ampliação e adaptação infraestrutural da rede desportiva municipal no que concerne a espaços disponíveis para a prática do basquetebol. Refira-se que a requalificação do espaço – Polidesportivo de Apúlia - onde se concretizará a instalação dos equipamentos de jogo foi realizada em parceria com a equipa do projeto “Oficinas de construção & arquitetura social e sustentável”, tendo como investidor social o Município e a entidade executora a Critical Concrete.

Na mesma reunião, a Câmara Municipal, à semelhança do que tem estabelecido com outras instituições de ensino superior, aprovou a celebração de protocolos de cooperação com a Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional de Braga e com a Universidade Fernando Pessoa, destinados a assegurar a formação em contexto de trabalho, designadamente sob forma de estágio, dos estudantes daquela instituição de ensino superior, correlacionada com o seu ciclo de estudos.