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Secretário de Estado da Educação presente na inauguração das obras de requalificação da Escola Secundária Henrique Medina

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2022/05/20

O Secretário de Estado da Educação, António Leite, marcou presença na cerimónia de inauguração da primeira fase das obras de requalificação da Escola Secundária Henrique Medina, que decorreu na tarde de hoje, 20 de maio, e na qual marcaram também presença o Diretor Geral e o Delegado Regional da DGesT (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares), respetivamente João Miguel Gonçalves e Sérgio Afonso, entre várias outras individualidades.

A empreitada, com orçamento previsto de 2.217.152,00 euros, foi executada no âmbito de um acordo entre o Município de Esposende e o Ministério da Educação e Ciência; foi financiada por fundos comunitários no montante de 1.884.579 euros, através do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado), sendo a contrapartida pública nacional, no valor de 332.573 euros, correspondente a 15% do valor da obra, suportada, em partes iguais, pelo Município de Esposende e pelo Ministério da Educação e Ciência. Contudo, o investimento da Câmara Municipal acabou por quadruplicar, como explicou o Presidente Benjamim Pereira, dado que suportou os encargos com os trabalhos a mais e com a elaboração do projeto. O custo da obra superou, assim, os 2,6 milhões de euros.

A intervenção traduziu-se na construção de um novo edifício, que marca a entrada da escola e que acolhe a receção, sala de projeção, biblioteca, secretaria, arquivo e zona de atendimento a encarregados de educação, bem como os gabinetes da direção e instalações sanitárias. Nesta intervenção foram remodelados o refeitório e o salão polivalente, conferindo uma maior valia funcional a todo o espaço, e foram construídas novas instalações sanitárias. Contemplou igualmente a substituição de todas as coberturas em fibrocimento, bem como a demolição do bloco oficinal existente.

Intervindo após a visita às novas instalações, o Secretário de Estado da Educação elogiou a intervenção realizada, considerando que possibilitou tornar o “espaço educativo mais atraente, mais apelativo e, certamente, com maior capacidade de sucesso”. Neste contexto, saudou o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, pela iniciativa de avançar com a intervenção de requalificação, depois da obra não ter sido executada, como previsto, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar. Mostrou-se, por isso, solidário com o lamento do Presidente da Câmara Municipal face ao facto de os concelhos vizinhos de Viana do Castelo, Barcelos e Póvoa de Varzim terem beneficiado desse investimento e terem requalificado as suas escolas secundárias.

“Estamos perante um excelente exemplo de cooperação entre o Ministério da Educação e uma autarquia”, afirmou António Leite, reconhecendo que “nem sempre tudo corre bem”. Afiançou, contudo, que existe “uma vontade firme de resolver os problemas que ainda subsistem, de nos entendermos e chegar a bom termo”. “Estamos no bom caminho”, afirmou, considerando que “há agora uma responsabilidade acrescida, na medida em que ficou demonstrado que era possível fazer mais e melhor, e agora torna-se patentemente necessário fazer o que falta”.

Numa intervenção onde vincou que “a democratização da Educação foi sempre o que mais interessa”, o governante abordou a questão da delegação de competências que a Administração Central tem em curso, nomeadamente na Educação, garantindo que “quando o Estado faz descentralização não é para se ver livre de problemas e de responsabilidades”, mas antes para “aproximar quem tem a capacidade de resolver os problemas, dos que ganham em ser resolvidos com a proximidade”.

A terminar, saudou o Diretor da Escola Secundária Henrique Medina, João Furtado, expressando o reconhecimento do Ministério da Educação pelo seu “extraordinário trabalho”.

“Hoje é, efetivamente, um dia histórico e particularmente feliz para o Município de Esposende”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal. Benjamim Pereira referiu que por ver que a Escola Secundária Henrique Medina, com cerca de 40 anos, nunca havia sofrido qualquer intervenção de monta e que se encontrava num nível de degradação muito significativo, tomou a iniciativa de iniciar a processo de requalificação, tanto mais que se trata da única escola do concelho com ensino secundário e que conta atualmente com 1054 alunos e 115 professores.

O investimento da Câmara Municipal, notou Benjamim Pereira, ultrapassou largamente o previsto, uma vez que além da comparticipação prevista no protocolo com o Ministério de Educação, o Município suportou outros encargos, nomeadamente os custos do projeto da primeira fase da obra, elevando esse investimento a 603 mil euros. Tal correspondeu a um “grande esforço financeiro”, mas, ainda assim, vincou o autarca, “totalmente justificado porque a Educação é, para nós, um dos pilares em que assente a estratégia de desenvolvimento do concelho”.

Concluída a primeira fase, o Presidente da Câmara Municipal está agora focado na segunda fase da obra, cujo projeto está já em elaboração, e, aproveitando a presença do Secretário de Estado da Educação, manifestou a expetativa de que, em breve, se possa estabelecer um novo protocolo para a sua execução. “A comunidade escolar merece que façamos este esforço comum”, vincou.

A concluir a sua intervenção, expressou um conjunto de agradecimentos, entre os quais ao Diretor da Escola, João Furtado, a quem agraciou com a oferta de uma lembrança, como “reconhecimento público do seu trabalho em prol da comunidade”, e que lhe valeu já a atribuição da Medalha de Mérito Municipal, em 2018.

“O Presidente da Câmara Municipal, em boa hora, teve a ideia de olhar para a Escola Secundária de Esposende e, cortando noutros setores, empreendeu a primeira fase da requalificação”, referiu o Diretor João Furtando, acrescentando que “este é um ótimo momento para elevar as nossas expetativas e fazer ouvir que a segunda parte é uma necessidade imperiosa”. Numa altura em que se prepara para deixar o cargo, manifestou, assim, a expetativa de ver este anseio cumprido, de modo a conferir àquele estabelecimento educativo a dignidade que merece, e manifestou-se reconhecido pela obra realizada.

A cerimónia contou com um momento musical, protagonizado por dois alunos e um professor da Escola de Música de Esposende.