Esposende apresenta mais uma vez excelentes resultados financeiros

Em contexto excecional, devido ao Estado de Emergência que vivemos, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19 que nos afeta, era possível aos Municípios apresentarem as suas contas até final de junho.

Apesar dessa possibilidade, facultada pela lei aos Municípios, o executivo municipal empenhou-se para que as contas fossem apresentadas nos prazos normais, ou seja, em abril, por uma questão de transparência e rigor, não usando a prerrogativa legal para deixar, desse modo, de informar os munícipes.

Assim, foi hoje aprovado, sem votos contra, o relatório de gestão de 2019, em reunião de executivo municipal.

A execução do Plano Plurianual de Investimentos fixou-se, no final de 2019, em 5.298.218 euros, mantendo a tendência implementada nos últimos anos, de forte investimento, traduzida no elevado número de projetos, concursos e obras em desenvolvimento por todo o concelho, assistindo-se a um investimento direto no território, sem hipotecar a sustentabilidade financeira do Município.

Com um resultado líquido do exercício de 2.683.169,98 euros, 104% superior ao alcançado no ano de 2018, o Município conseguiu, ainda, baixar a sua dívida em 951.356,15 euros, a qual se situava, no final do ano, em 7.206.997,88 euros. De realçar que, em termos de capacidade de endividamento, o Câmara Municipal terminou o ano com uma margem positiva de 18.843.880 euros da dívida total. Aspeto positivo é também a poupança de três milhões de euros, reflexo da redução dos custos com o pessoal, ao nível do trabalho extraordinário, e dos custos com a aquisição de bens e serviços, designadamente com as avenças.

O Relatório de Gestão atesta um saldo de gerência de 3.709.933,52 euros, montante que somado ao valor do orçamento previsto para 2020 e ao empréstimo de médio e longo prazo já contratado de 2.095.000,00 euros, configura uma disponibilidade financeira total muito próxima dos 34,5 milhões de euros. O Município dispõe, assim, dos meios financeiros exigíveis para cumprir com os encargos assumidos, garantindo também o cumprimento dos compromissos assumidos com a população.

Não obstante a excelência da disponibilidade financeira total, não podemos deixar de fazer referência à redução das transferências da Administração Central, no que aos valores do FEF diz respeito, bem como a diminuição da receita proveniente do IMI, comparativamente ao ano de 2018, que vem refletir os benefícios concedidos pelo Município aos seus munícipes, ao aplicar a taxa mínima e o coeficiente familiar, para apoio às famílias com dependentes a cargo, o que sustenta, desde logo, a tese de que o forte investimento do Município não é pago pelas famílias. O forte investimento do Município é pago pela forte dinâmica económica gerada, que se reflete no aumento de imposto como o IMT, IUC e das taxas urbanísticas, o que é extremamente positivo para o nosso concelho.

Este relatório de gestão mostra níveis de execução bastante elevados, alcançando 95% no orçamento da receita, 82% no orçamento da despesa e 78% no Plano Plurianual de Investimentos. O prazo médio de pagamentos a fornecedores situou-se nos 14 dias.

Estes resultados permitem ao Município de Esposende a manutenção dos níveis que têm colocado a Câmara Municipal de Esposende no topo da tabela dos Municípios com melhores resultados financeiros. O investimento e, por conseguinte, o desenvolvimento do concelho não abrandaram. Prossegue a estratégia de melhoramento das condições de vida, através de ações estruturantes na área social, na educação, na cultura, no desporto, entre outras áreas de intervenção, bem como a implementação de medidas de incentivo às empresas.

“Prosseguimos, assim, o projeto sustentado que definimos para o concelho e que, com empenho e trabalho temos vindo a concretizar. Olhando para o território como um todo e respondendo aos anseios das populações, temos conseguido agregar vontade e dedicação de todos”, refere o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, acrescentando que “mais que o orgulho que estes resultados nos merecem, satisfaz-nos a correspondência aos anseios da população, com medidas equilibradas que nos permitem atender a situações de emergência como a que vivenciamos”.