Benjamim Pereira alcança consenso na solução para a barra de Esposende

Está mais perto de ser uma realidade a solução para a barra da Esposende, que possa garantir condições de navegabilidade do canal. Esta é a principal conclusão da reunião que o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, promoveu ontem, após a cerimónia de inauguração da obra de requalificação do Portinho de Apúlia, e que reuniu à mesma mesa diversas individualidades.

Estiveram presentes o Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, o Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, o Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, a Diretora Regional da Administração da Região Hidrográfica do Norte/APA, Inês Andrade, o Diretor-geral da Direção Geral dos Recursos Marítimos (DGRM), José Carlos Simão, os técnicos Anabela Estevão e Nuno Vidal, da APA, além dos investigadores projetistas Taveira Pinto e Renato Henriques, autores do Estudo de caracterização de riscos e programa de intervenção para a proteção da restinga de Ofir e barra do Cávado, encomendado pelo Município de Esposende e dado a conhecer publicamente em fevereiro passado.

Realizado pelo Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos (IHRH), com a colaboração da Universidade do Minho, o estudo foi desenvolvido por uma equipa alargada, traduzindo-se numa aprofundada investigação que envolveu trabalho de campo e experiências em laboratório, com recurso ao modelo numérico avançado que avaliou o já existente e as vantagens do projeto proposto. Para alcançar os objetivos de reconstrução da restinga e reduzir o esforço de dragagem que afeta o canal de navegação do rio Cávado, é sugerida a construção de um dique longitudinal, na margem esquerda do rio, paralelo à restinga que permite a fixação dos sedimentos. Já do lado do mar, a proposta avança com a construção de dois quebra-mar que facilitarão a acumulação de areia e a renaturalização da restinga.

Com esta reunião, o autarca Benjamim Pereira pretendeu dar a conhecer este estudo aos Secretários de Estado, com vista à validação desta solução por estes representantes da Administração Central. No encontro, o autarca solicitou a articulação entre as diversas entidades com jurisdição sobre a temática, no sentido da convergência de uma solução que melhor possa responder aos problemas da barra. Argumentou que o estudo encomendado pela Câmara Municipal se apresenta como a melhor solução e lembrou que há cerca de dois milhões de euros de crédito, fruto da indeminização relativa à solução falhada na restinga de Esposende e de outros canais de financiamento, que poderiam suportar a intervenção.

O Presidente da Câmara Municipal dá nota de que “a reunião correu excecionalmente bem” e que, após a apresentação do estudo e face aos argumentos apresentados foi consensual a decisão de encetar as diligências necessárias com vista à execução, para já, da primeira fase do projeto apresentado pelo Município. A concretização na totalidade impõe a realização da Avaliação de Impacto Ambiental, inviabilizando uma intervenção imediata, que é reclamada e se impõe, face ao acentuado assoreamento da barra, a qual está a ser alvo de uma operação de dragagem por parte da Direção Geral dos Recursos Marítimos (DGRM), intervenção que se traduz numa solução pontual e provisória.