Arrancam obras para a instalação de Espaços do Cidadão em Forjães e Apúlia

Depois da formalização do protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Município de Esposende está a preparar a instalação de Espaços do Cidadão em Forjães e em Apúlia. Em cumprimento com o protocolado, a autarquia está a executar as necessárias obras de adaptação das instalações que irão acomodar estes serviços, numa empreitada que rondará os 79 500 euros e que tem prazo de execução de 90 dias.

O Espaço do Cidadão a implementar na zona norte, designado por “EdC Esposende Norte” será instalado num estabelecimento localizado no “Centro Comercial Duas Rosas”, na Avenida de Santa Marinha, em Forjães. O “EdC Esposende Sul” ficará situado num estabelecimento comercial na Avenida da Praia, na União das Freguesias de Apúlia e Fão.

Em Forjães, o espaço será organizado de forma a ter uma zona de espera e uma zona de atendimento, sendo que os trabalhos passam pela remoção do teto falso e substituição do pavimento cerâmico, bem como a pintura de paredes e tetos. As caixilharias exteriores serão substituídas, de modo a introduzir painéis que abrem, melhorando a ventilação do espaço.

No que se refere às instalações de Apúlia, o projeto prevê a eliminação das barreiras arquitetónicas existentes, através da instalação de uma rampa junto à entrada da loja e levantamento das cotas do passeio adjacente. A caixilharia da porta de entrada será também substituída por forma a dar cumprimento à legislação relativa à mobilidade. Na zona de entrada interior será colocado um painel “corta-vento”, em vidro temperado, de forma a garantir um maior conforto aos utilizadores do espaço. O espaço disporá de zona de espera e de atendimento e terá também um espaço para arrumos. As instalações sanitárias serão reformuladas e ampliadas, prevendo-se a criação de instalações sanitárias separadas por sexos, uma instalação adaptada a pessoas com mobilidade condicionada e ainda uma afeta a funcionários. O pavimento existente será substituído, bem como as caixilharias exteriores, para proporcionar melhor ventilação do espaço.

Em ambos espaços está prevista a aplicação de sinalética, de acordo com layout definido pela AMA.

Esposende dispõe atualmente de um Espaço do Cidadão, com atendimento nos Paços do Concelho, sendo que a instalação destes novos Espaços do Cidadão surge da necessidade de proporcionar aos munícipes uma oferta de serviços públicos descentralizada, proporcionando maior proximidade e melhoria no acesso a um atendimento digital assistido.

O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, sublinha que “apesar do investimento já realizado no âmbito de modernização administrativa, que tornou o Município de Esposende mais eficiente e habilitado a prestar serviços de maior qualidade e eficácia, torna-se necessário expandir o conceito à totalidade do enquadramento interno e externo, e relacionar com as principais tendências do meio envolvente, de forma a tornar o Município mais capaz de gerar e disponibilizar bens públicos de qualidade ao mais baixo custo”.

Nestes Espaços do Cidadão será possível tratar de processos relacionados com a renovação da Carta de Condução, alteração de residência no Cartão do Cidadão, pedido da chave móvel digital, pedidos de segunda via dos cartões da ADSE, entre muitos outros. Benjamim Pereira nota que por via da instalação destes Espaços do Cidadão em Forjães e em Apúlia será possível evitar deslocações à sede do concelho, também para tratar de procedimentos tendentes à resolução de questões administrativas no âmbito dos seus processos.

Esta medida enquadra-se no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nomeadamente no que se refere ao ODS 10 - Reduzir as Desigualdades, por via da eliminação de barreiras no acesso aos serviços públicos, bem assim ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, tornando mais inclusiva, segura, resiliente e sustentável na medida em que se pretende, nomeadamente, disponibilizar um serviço de proximidade.