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Forjães e Apúlia vão dispor de Espaços do Cidadão

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10 Julho 2020

DSC02276O Município de Esposende vai dispor de dois novos Espaços do Cidadão, que ficarão instalados em Forjães e em Apúlia, tendo o protocolo a estabelecer com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, sido aprovado, por unanimidade, ontem, em reunião de câmara.

A medida enquadra-se numa política de modernização e simplificação na prestação de serviços ao cidadão, e acontece numa ótica de descentralização e de proximidade, com o intuito de melhorar a resposta às suas necessidades, através do acesso a um atendimento digital assistido que, até agora, lhe era disponibilizado apenas em Esposende, no edifício dos Paços do Concelho

Através da instalação destes Balcões, o Município visa melhor servir o cidadão, proporcionando-lhe um modelo de atendimento mais conveniente, mais rápido e mais próximo, proporcionando-lhe o acesso imediato e assistido de serviços públicos que se encontram ou venham a ser disponibilizados eletronicamente pela Administração Central. Subjacente a esta medida está também o reforço da coesão territorial e social, o aumento da qualidade da prestação de serviços públicos e o combate à infoexclusão, na medida em que este atendimento promove a literacia digital.

De acordo com os termos do protocolo, a AMA disponibilizará o software, garantirá a formação dos recursos humanos e prestará o necessário apoio técnico e funcional, enquanto que o Município assegura a disponibilização dos espaços e respetivo apetrechamento, bem como os recursos humanos necessários.

O Espaço do Cidadão a implementar na zona norte do concelho, designado por “EdC Esposende Norte” ficará instalado num estabelecimento localizado no “Centro Comercial Duas Rosas”, na Avenida de Santa Marinha, em Forjães. O Espaço do Cidadão “EdC Esposende Sul” ficará situado num estabelecimento comercial na Avenida da Praia, na União das Freguesias de Apúlia e Fão.

A instalação destes Espaços do Cidadão resulta de uma candidatura ao Programa Operacional Regional Norte, no valor de investimento total de 72.601,26 euros, com taxa de comparticipação de 85%. Este projeto enquadra-se no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nomeadamente no que se refere ao ODS 10 - Reduzir as Desigualdades, por via da eliminação de barreiras no acesso aos serviços públicos, bem como o ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, tornando mais inclusiva, segura, resiliente e sustentável na medida em que se pretende, nomeadamente, disponibilizar um serviço de proximidade.

O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, sublinha que, pese embora o investimento já realizado no plano da modernização administrativa, que tornou o Município de Esposende mais eficiente e habilitado a prestar serviços de maior qualidade e eficácia, torna-se necessário expandir o conceito tornando-o mais capaz de gerar e disponibilizar bens públicos de qualidade ao mais baixo custo.