Município quer apuramento das circunstâncias que provocaram derrocada em Palmeira de Faro

Na sequência da derrocada de terras em Palmeira de Faro, ocorrida na madrugada do dia 23 de novembro, e nos termos do disposto da Lei de Bases da Proteção Civil (Lei n.º 80/2015 de 3 de agosto), o Presidente da Câmara Municipal de Esposende declarou Situação de Alerta de âmbito municipal.

Decorrente desta situação, e no sentido de aferir as condições de segurança e sustentabilidade dos terrenos da área afetada, o Município de Esposende avançou para a realização de um estudo geotécnico, desenvolvido pela Universidade do Minho, cuja nota técnica de apresentação de conclusões será remetida até ao dia 16 do corrente.

De forma a partilhar as conclusões da referida nota técnica do relatório do estudo geotécnico, elaborado pela Universidade do Minho, o Município convocou os moradores da zona afetada, para uma reunião, a realizar no próximo dia 20.

Não obstante as diligências já levadas a cabo, pretende o Município apurar de forma cabal as causas que estiveram na origem deste incidente, identificando eventuais fatores que permitam acautelar que situações idênticas não ocorram no futuro.

Para tal, o Município vai avançar com os procedimentos necessários para a contratação de uma equipa constituída por elementos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e da Universidade do Minho (UM) para a realização dos estudos necessários que permitam apurar a origem das circunstâncias que provocaram a derrocada.

No pressuposto da existência de uma eventual investigação e numa lógica de separação de poderes e respeito institucional, o Município oficiou, hoje mesmo, o Ministério Público e a Polícia Judiciária, no sentido de perceber se as ações que pretende realizar prejudicam, de alguma forma, a eventual investigação que poderá estar em curso.

O Município pretende, assim, apurar de forma cabal as causas que estiveram na origem deste incidente, identificando eventuais fatores que permitam acautelar que situações idênticas não ocorram no futuro, apurando-se a verdade e combatendo-se a desinformação veiculada em torno deste caso.

Enquanto isso, continuará a ser prestado todo o apoio necessário aos moradores da zona afetada, tal como tem sido feito até aqui.