Plano de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte vai ser submetido a consulta pública

A Câmara Municipal de Esposende vai submeter a consulta pública o Plano de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte (PNLN), de acordo com deliberação aprovada em reunião do executivo. Após a publicação do documento em Diário da República, decorrerá um período de 30 dias úteis para os interessados apresentarem contributos.

O Plano de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte determina a estratégia a implementar com vista a valorizar e promover o território, sensibilizar as populações locais e melhorar a comunicação com todos os interlocutores e utilizadores. O documento define um programa de medidas e ações que concretizam essa estratégia, o qual se articula com o programa especial da respetiva área protegida e consagra a visão e a estratégia a seguir tendo por propósito a valorização e a promoção da área.

O plano de cogestão consubstancia, assim, um compromisso entre as entidades envolvidas na sua execução e pretende constituir-se como um documento mobilizador e consensual entre os parceiros, elaborado a partir de uma caracterização e diagnóstico prospetivo da área protegida, materializando um conjunto de projetos e ações consideradas prioritárias para valorizar a área protegida.

Após a concretização de reuniões e sessões participativas, inquéritos e outras ações visando o envolvimento da comunidade, e após aprovação por parte da Comissão de Cogestão e do Conselho Estratégico, o Plano de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte está, agora, pronto a ser submetido à apreciação da população.

Elaborado em consonância com os demais documentos no domínio ambiental, este plano encontra-se também alinhado com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na mesma reunião de Câmara, o Município aprovou também a celebração de um protocolo de colaboração com o Turismo de Portugal, I.P. ao abrigo do Programa Formação + Próxima, com vista à capacitação de agentes turísticos. Este protocolo constitui-se como mais uma ferramenta ao serviço do tecido empresarial concelhio, estimulando e apoiando a iniciativa empreendedora numa área que se pretende volte a recuperar o seu expetável crescimento, neste período pós pandemia.

A Câmara Municipal deliberou, ainda, estabelecer um protocolo de colaboração com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), destinado a acolher estagiários daquela instituição de ensino superior, assegurando a formação em contexto de trabalho.