Ministro do Mar inaugurou obras de modernização da Doca de Pesca de Esposende

A empreitada de modernização da Doca de Pesca de Esposende foi, esta manhã, inaugurada pelo Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, numa cerimónia que contou também com a presença da Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, entre várias outras individualidades.

A intervenção, concretizada no âmbito do Mar 2020, correspondeu a um investimento superior a um 1,5 milhões de euros, com comparticipação de 500 mil euros pelo Município de Esposende. A obra traduziu-se na instalação de um guincho na rampa-varadouro e das plataformas flutuantes, beneficiação das pontes de acesso pedonal, instalação de uma plataforma para armazenamento exterior de aprestos de pesca e melhoria da iluminação pública, entre outros trabalhos.

Encontram-se por executar, os trabalhos relacionados com o quebra-mar de proteção à doca, dado que será instalado um novo equipamento ao invés da reabilitação prevista, conforme explicou o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, notando que a requalificação veio trazer mais dignidade e asseio àquele espaço.

O autarca sublinhou que a Câmara Municipal está empenhada na manutenção e na melhoria das condições de trabalho da comunidade piscatória, razão pela qual, ao longo dos últimos anos e em colaboração com várias entidades, tem concretizado um conjunto de ações. Entre estas contam-se a construção do molhe norte e do molhe longitudinal, num investimento de cerca de 2,2 milhões de euros, a alimentação das praias adjacentes ao Rio Cávado, que ultrapassou os 366 000 euros, e a colocação de geocilindros na restinga, que implicou um investimento de 1,5 milhões. Esta solução revelou-se incapaz de resolver o grave problema, o que valeu uma indemnização compensatória de mais de 1 milhão de euros, do qual o Município é fiel depositário, e que será agora investido numa solução definitiva. Ainda neste contexto, Benjamim Pereira referiu o Município está a elaborar um projeto para a Barra do Cávado, através de uma candidatura ao POSEUR, no sentido de, em momento oportuno, o apresentar à tutela com vista à sua avaliação e execução. Lembrou, também, a modernização do portinho de Apúlia, cujos trabalhos poderão ser iniciados já em junho com conclusão prevista para novembro de 2021 e cujo valor de intervenção ultrapassará os 600 000 euros.

A Câmara Municipal assumiu, a expensas próprias, a dragagem da Doca de Pesca, referiu, ainda, Benjamim Pereira, no montante de 120 000 euros, notando que se impõe já uma nova intervenção, a qual deverá ser concretizada no âmbito da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

O Presidente da Câmara Municipal aproveitou a oportunidade para alertar para a premência de uma intervenção na barra de Esposende. “Urge promover ações no sentido da sustentabilidade da navegabilidade do estuário e da barra de Esposende, bem como promover as diligências necessárias para promover uma intervenção com carater mais resiliente e mais duradouro, equilibrando e ajustando essa solução aos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor, mas indo mais longe do que se foi no passado no que a soluções diz respeito”, vincou, sustentando que há dois aspetos fundamentais a ter em conta, um dos quais se prende com o desperdício do potencial económico que o rio e o mar encerram, sendo que o outro se relaciona com a segurança.

O autarca agradeceu a colaboração do Governo, nomeadamente através do Ministério do Ambiente, e no âmbito do qual se enquadra a execução do Canal Intercetor, um investimento global superior a 5 milhões de euros. A terminar, formulou agradecimentos a todos quantos ajudaram a concluir a obra da doca de Pesca.

O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, afirmou que o investimento nesta intervenção “justifica-se numa lota que tem tido um crescimento significativo no valor de pescado transacionado nos últimos três anos (2018-2020) e confirmado pelos resultados do primeiro trimestre de 2021, que apresenta um crescimento de 103%, face ao período homólogo de 2020”. Em 2018, a lota transacionou 50 toneladas de pescado, sendo que em 2020 foram 94 toneladas, referiu o governante, notando e sustentando com números a importância da fileira do pescado em Portugal.

Ricardo Serrão Santos referiu que a componente Mar do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), prevê investimentos ao nível da segurança nas pescas, acrescentando que o Ministério que tutela se tem empenhado na melhoria das condições das lotas e portos de pesca e em promover dragagens. A este propósito, revelou que está garantida a dragagem do porto de Esposende, num investimento de 1 milhão de euros, a concretizar em 2021, sendo depois realizadas dragagens de manutenção em 2022 e 2023.

Sobre a empreitada da modernização da Doca de Pesca, o Ministro do Mar referiu que totalizará, nas duas fases, 1,8 milhões de euros e revelou que a Docapesca tem investido na reabilitação e melhoria das condições de segurança de pessoas e bens e segurança alimentar no edifício da lota, que totalizam mais de 76 mil euros de investimento, entre 2018 e 2020.

“Esposende merece este investimento por ser um município que é e que promove a sua maritimidade”, afirmou Ricardo Serrão Santos, notando que o território integra o Parque Natural Litoral Norte, valoriza a sua comunidade piscatória, estima o património marítimo e valoriza e promove a gastronomia com base no peixe.

Referindo-se ao impacto do atividade humana sobre a pesca, o governante aludiu à campanha da Docapesca “Pesca por um mar sem lixo”, felicitando Esposende pela adesão a este desígnio, já em 2022. Salientou, ainda, o empenho e a preocupação pelo meio marinho e pela atividade da pesca, nomeadamente através do projeto E-Redes, saudando o alinhamento de Esposende com a postura de promoção do pescado nacional, na garantia das melhores condições para a atividade de pesca e para os pescadores e na garantia de uma cada vez maior sustentabilidade do setor”. Concluiu, afirmando que “continuaremos certamente juntos a navegar essa rota”, afiançando que tomou ”boa nota” das questões apresentadas pelo autarca Benjamim Pereira.