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Presidente da Câmara Municipal de Esposende recebeu Secretário de Estado do Ambiente

07 Março 2014

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende reuniu hoje com o Secretário de Estado do Ambiente, no âmbito de uma visita de trabalho destinada a preparar a visita do Ministro do Ambiente ao concelho, para avaliar a situação da erosão costeira, que ocorrerá muito em breve.

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende reuniu hoje com o Secretário de Estado do Ambiente, no âmbito de uma visita de trabalho destinada a preparar a visita do Ministro do Ambiente ao concelho, para avaliar a situação da erosão costeira, que ocorrerá muito em breve.

Paulo Lemos foi recebido nos Paços do Concelho pelo Presidente Benjamim Pereira, num encontro onde estiveram presentes representantes da ARH-Norte/Agência Portuguesa do Ambiente, da Marinha Portuguesa e do Parque Natural do Litoral Norte, entre outras entidades e organismos, bem como os autarcas das freguesias da zona costeira.

Nesta reunião, o Presidente da Câmara Municipal expôs um conjunto de situações relacionadas com o litoral e com o estuário do Cávado que merecem a preocupação do Município.

Benjamim Pereira abordou, nomeadamente, a questão da erosão costeira, destacando três situações que se revestem de maior preocupação e que carecem de intervenção urgente, nomeadamente a praia de S. Bartolomeu do Mar, para onde está prevista uma intervenção de requalificação e renaturalização no âmbito do Programa Polis, a praia de Ofir, em Fão, e a zona de Pedrinhas/Cedovém, em Apúlia. Ainda em relação a Apúlia, o Autarca inteirou o Secretário de Estado sobre a situação da Praia da Couve, onde a segurança dos pescadores é colocada em causa em virtude das rochas existentes no local, que dificultam a entrada e saída de embarcações. Benjamim Pereira falou na dificuldade na resolução do problema, cuja solução poderia passar pela eliminação de parte dos rochedos, devido ao número de entidades e organismos com jurisdição naquela área.

Outra preocupação manifestada por Benjamim Pereira prende-se com o assoreamento da barra de Esposende, um problema com repercussões ao nível da atividade piscatória, a que se soma também o assoreamento da marina de pesca. O Autarca assinalou que a resolução destas questões é premente para que os pescadores possam exercer a sua atividade, abordando também a questão da erosão da restinga, onde irá ser realizada uma intervenção no âmbito do Polis, já adjudicada, para a reposição desse cordão dunar.

Benjamim Pereira aproveitou esta reunião com o Secretário de Estado do Ambiente para apelar a uma maior flexibilização do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) que, na sua opinião, se encontra algo desfasado da realidade atual, sustentando com vários exemplos que se verificam no litoral do concelho.

O Parque Natural do Litoral Norte (PNLN) foi outro dos assuntos que esteve em cima da mesa. O Presidente Benjamim Pereira afirmou que o Município pretende valorizar o Parque Natural, nomeadamente a nível turístico, e manifestou total disponibilidade por parte da Autarquia para, caso a Administração Central assim o entenda, assumir algumas competências, com vista a uma maior operacionalização e potenciação desta área protegida.

Em representação da Sociedade Polis Litoral Norte, o administrador Pimenta Machado fez uma breve apresentação da situação da erosão costeira e deu nota das intervenções efetuadas e a realizar no âmbito do Programa Polis.

Salientando que esta reunião teve como objetivo a preparação da visita que o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia irá realizar proximamente a Esposende, o Secretário de Estado Paulo Lemos registou as preocupações apresentadas, algumas das quais estão já sinalizadas pelo Governo, que, assegurou, procurará agora as melhores soluções para cada caso.

Após a reunião no edifício dos Paços do Concelho, a comitiva visitou alguns dos locais onde a erosão costeira se tem acentuado, nomeadamente as praias de S. Bartolomeu do Mar, de Rio de Moinhos, em Marinhas, de Ofir, em Fão, e a zona de Pedrinhas/Cedovém, com passagem também pela foz do Rio Cávado.