Apresentação da 'Rede de Museus de Esposende'
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- Programa de Equitação Terapêutica
- Gabinete de Psicologia e Orientação Vocacional
- Plano Integrado de Oferta Educativa
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- Rumo ao Sucesso - Projeto Municipal de Combate ao Insucesso Escolar
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- Plano Estratégico Educativo Municipal
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- Pedido de consulta, cópias e/ou outros
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- Toponimia/numeração de polícia
- Localização de prédio
- Prova de confrontações de prédio
- Prova de confrontações de prédio com o domínio municipal
- Constituição de edifício em regime de propriedade horizontal
- Certidão anterior ao Regime Geral de Edificação e Urbanização
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