Licenciamento Ambiental vs Licenciamento Industrial

Wed, 15 Apr 2026 17:00:00 +0100
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17h00 | Sala Download, START Esposende

Muitas empresas operam sem ter plena consciência de que o Licenciamento Industrial e o Licenciamento Ambiental são regimes distintos, com obrigações legais próprias e impactos diretos na atividade empresarial. Confundir ou ignorar estas diferenças pode resultar em atrasos em projetos, bloqueios administrativos ou processos de contraordenação.

Nesta sessão será explicado, de forma simples, prática e orientada para empresários, o que distingue estes dois tipos de licenciamento, quando cada um é obrigatório e como

garantir que a empresa cumpre todas as exigências legais antes de investir, ampliar instalações ou iniciar atividade.

Através de casos práticos e exemplos reais, os participantes irão compreender como evitar erros comuns, reduzir riscos legais e assegurar que os seus projetos industriais avançam com segurança jurídica e previsibilidade.

Uma sessão essencial para quem quer investir, expandir ou regularizar atividades industriais sem surpresas legais. Um enquadramento incorreto pode traduzir-se em atrasos, coimas ou dificuldades no acesso a apoios financeiros.

A sessão é de acesso livre mas sujeito a inscrição aqui.

Dinamizador: Fernando Moreira

Licenciado em Engenharia Mecânica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com diversas especializações, e Pós-Graduações em Ambiente, Qualidade e Segurança Industrial, inclusive a certificação pelo IMT como Conselheiro de Segurança do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada.

Possui uma experiência de mais de 30 anos em Consultadoria Ambiental e Industrial, com especial incidência no Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos e Licenciamento de Atividades Industriais, tendo no seu currículo mais de 500 processos de licenciamento onde interveio como Consultor Principal e mais de 100 empresas nas quais é assessor da direção no permanente cumprimento da legislação ambiental e industrial.

É fundador e sócio-gerente da FJMOREIRA, LDA., constituída em 2005, empresa de consultoria focada nas áreas atrás referidas.