PDM
Sinopse
- No ano de 1994 é ratificado o Plano Diretor Municipal de Esposende em Resolução do Concelho de Ministros nº 31/94 – Diário da República n.º 111 (I Série) de 13 de Maio 1994.
- Em Maio 1998 é introduzida uma alteração de pormenor ao PDM – Diário da República n.º 112 (II Série) de 15de Maio 1998 – Declaração nº 178/98.
- No 1º trimestre de 2010, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007 de 16 de Novembro, é constituída uma Comissão de Acompanhamento à Revisão do Plano Diretor Municipal de Esposende publicitada no Diário da República n.º 59 (II Série) de 25 de Março 2010 – Aviso nº 6187/2010.
- Em Junho realiza-se, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a primeira reunião plenária desta Comissão de Acompanhamento.
- A Câmara Municipal de Esposende em reunião ordinária (extrato da Ata Nº 12/2015 de 2015.06.04) deliberou por unanimidade aprovar o Relatório de Análise e Ponderação de Discussão Pública e a versão final da proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal de Esposende.
- Em Setembro de 2015 é publicado Regulamento do Plano Diretor Municipal de Esposende – Diário da República n.º 183 (II Série) de 18 de Setembro 2015 – Aviso n.º 10643/2015 10643/2015.
- Em outubro de 2019 é publicada a Alteração ao Regulamento do PDM Altera__o_ao_RPDM2019
- Em setembro de 2021 é publicado, no DR, alteração por adaptação do PDM 2021 Alteração-por-adaptação.do-PDM2021
- A 3 de fevereiro de 2021 é publicado, no DR, a segunda alteração por adaptação do PDM segunda alteração por adaptação do PDM