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PDM

Sinopse

  1. No ano de 1994 é ratificado o Plano Diretor Municipal de Esposende em Resolução do Concelho de Ministros nº 31/94 – Diário da República n.º 111 (I Série) de 13 de Maio 1994.
  2. Em Maio 1998 é introduzida uma alteração de pormenor ao PDM – Diário da República n.º 112 (II Série) de 15de Maio 1998 – Declaração nº 178/98. 
  3. No 1º trimestre de 2010, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007 de 16 de Novembro, é constituída uma Comissão de Acompanhamento à Revisão do Plano Diretor Municipal de Esposende publicitada no Diário da República n.º 59 (II Série) de 25 de Março 2010 – Aviso nº 6187/2010. 
  4. Em Junho realiza-se, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a primeira reunião plenária desta Comissão de Acompanhamento.
  5. A Câmara Municipal de Esposende em reunião ordinária (extrato da Ata Nº 12/2015 de 2015.06.04) deliberou por unanimidade aprovar o Relatório de Análise e Ponderação de Discussão Pública e a versão final da proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal de Esposende. 
  6. Em Setembro de 2015 é publicado Regulamento do Plano Diretor Municipal de Esposende – Diário da República n.º 183 (II Série) de 18 de Setembro 2015 – Aviso n.º 10643/2015 10643/2015.