Passar para o Conteúdo Principal
Voltar ao início

Município aprovou Projeto de Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento

22 Jun

O Município de Esposende deu mais um passo com vista à captação de investimento para o concelho, ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento.

Decorrido o prazo para a apresentação de contributos, o Projeto de Regulamento será agora sujeito a discussão pública. Após a publicação em Diário da República, os interessados disporão de um período de trinta dias úteis para formular reclamações, observações ou sugestões, findo o qual o documento será submetido à Assembleia Municipal para aprovação.

Entra, assim, na fase final o processo para dotar o Município de uma ferramenta de apoio ao desenvolvimento económico, incentivando o investimento empresarial no concelho. Associado aos incentivos já existentes, Esposende pretende oferecer um conjunto mais alargado de benefícios para quem se instale e crie postos de trabalho no concelho, bem como para os agentes que pretendam ampliar os seus negócios ou criar novos projetos.

Como fatores estratégicos e de estímulo, a Câmara Municipal propõe um conjunto de incentivos, nomeadamente reduções e isenções de taxas e concessão de benefícios fiscais, assegurando aos investidores e empreendedores a oportunidade para a concretização dos seus negócios no concelho. O Município pretende, por esta via, criar condições para fomentar o desenvolvimento económico do concelho, e consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população.

Para o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, “é fundamental disponibilizar um ambiente favorável ao investimento, respondendo com energia e com ações de efeito imediato, alicerçadas numa visão de futuro”.

Apesar de estas medidas se traduzirem numa perda de receita para o Município, Benjamim Pereira realça que “constituem uma mais-valia, uma vez que contribuirão para tornar o nosso território mais atrativo para potenciais investidores, com a vantagem de contribuírem também para a criação de postos de trabalho”. O Autarca clarifica que, entre várias áreas de negócios, também as atividades económicas relacionadas com as fileiras da Agricultura/Floresta e Produtos de Base Regional poderão beneficiar dos incentivos do Município.

Benjamim Pereira relembra que o Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento está associado a outras medidas tendentes à captação de investimento e ao desenvolvimento económico, de que é exemplo o Centro de Negócios, espaço dedicado ao empreendedorismo e ao coworking.