Avança requalificação da Escola Secundária de Esposende

A obra de requalificação da Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina vai transformar a única escola secundária do concelho num equipamento moderno e muito mais funcional, afirmou o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, na sessão de apresentação do projeto, que decorreu nas instalações deste estabelecimento de ensino.

A obra será executada no âmbito do acordo estabelecido entre o Município e o Ministério da Educação e Ciência, constituindo a primeira intervenção de fundo da escola, 36 anos após a construção.

Benjamim Pereira sublinha que a intervenção vai possibilitar dotar a escola de melhores condições de trabalho para o pessoal docente e não docente, garantindo também melhores condições de aprendizagem para os alunos. O autarca destaca também a “qualidade do projeto”, quer porque levou em linha de conta o enquadramento urbanístico onde se insere, quer porque foi pensado no sentido de tornar o espaço mais harmonioso e funcional. Com efeito, o projeto prevê a ligação entre os vários edifícios, que agora se apresentam de forma desordenada, possibilitando, por exemplo, que se possa circular internamente entre os diversos blocos.

O projeto, da autoria do arquiteto Marques Franco, prevê, nesta primeira fase, a ampliação e a reformulação do refeitório, bem como a construção de um bloco virado a nascente, na entrada da escola, que albergará o Polivalente, a Biblioteca, o Auditório, a Reprografia/ Papelaria, espaço para a direção e atendimento aos pais (espaço para diretores de turma), Secretaria e Sala de descanso do pessoal e balneários para os mesmos. Nesta fase, deverão ser também removidas as coberturas existentes em amianto e, numa fase posterior, será efetuada a ligação entre os blocos de aulas, concluindo o projeto.

A primeira fase da intervenção deverá arrancar no segundo semestre deste ano e representa um investimento global na ordem de 2,3 milhões de euros. Deste montante, 1 milhão 950 mil de euros são provenientes de fundos comunitários do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado), sendo que a contrapartida pública nacional da empreitada, no valor de 337 875 euros, correspondente a 15% do valor da obra, será suportada, em partes iguais, pelo Município e pelo Ministério da Educação e Ciência. Recorde-se que nos termos do acordo, o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues transferirá para o Município o montante de 168 937,50 euros, metade durante este ano e o restante em 2018. Contudo, atendendo ao volume de obras necessárias ainda nesta primeira fase, o investimento municipal será superior ao inicialmente previsto, ou seja, ultrapassará os 7,5% inicialmente previstos.

Recorde-se que a obra chegou a estar prevista na quarta fase das intervenções definidas pela Administração Central, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar, com um orçamento estimado de cerca de 14 milhões de euros, mas não chegou a ser executada devido à suspensão da Parque Escolar. Contudo, ciente da urgência e necessidade da obra, o Município pugnou junto do Governo anterior pela sua execução, tendo manifestado disponibilidade para a concretização da intervenção, que estimou em cerca de 6 milhões de euros, de acordo com dossier entregue à tutela.

A empreitada viria a ser contemplada, no âmbito do ITI Cávado Intervenção Territorial Integrada, com 2 252 500 euros, verba manifestamente insuficiente para a requalificação global da escola. Assim, após negociações com a tutela, e em articulação com a direção da Escola Secundária e o Conselho Municipal de Educação, foi decidido avançar com aquela que será a primeira fase de uma intervenção abrangente e profunda.

Não obstante não possuir quaisquer responsabilidades sobre a Escola Secundária, o Município empenhou-se no sentido de garantir a execução da obra, por entender que é da maior urgência e importância, para garantir melhores condições a toda a comunidade educativa. Benjamim Pereira manifesta, por isso, satisfação por ver avançar a requalificação da única Escola Secundária do concelho, que há muito apresenta sinais evidentes de degradação e de desgaste.