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Município de Esposende aprovou Documentos Previsionais para 2020

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31 Outubro 2019

O Município de Esposende aprovou hoje, sem votos contra, os Documentos Previsionais para 2020 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal. Com um valor global aproximado de 28,6 milhões de euros, que traduz um aumento de cerca de 3 milhões de euros face a 2019, o orçamento privilegia a conclusão de um número significativo de obras em curso e projeta a concretização de uma série de empreitadas num futuro próximo.

A este montante acresce o saldo de gerência (superavit) esperado na ordem dos 3 a 4 milhões de euros, o empréstimo no valor de 3,5 milhões de euros que o Município irá contrair para a concretização do novo Plano de Investimento nas Freguesias e a receita de aproximadamente 1 milhão de euros resultante da alienação de património municipal. Contas feitas, Esposende apresenta o maior orçamento de sempre, que poderá atingir os 37 milhões de euros.

O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, refere que “é um orçamento realista, que reflete as dinâmicas que impusemos no nosso Município ao longo dos últimos anos”, sublinhando que “não descura nenhuma área e que contempla também intervenções nas freguesias, respondendo aos anseios das populações”.

O autarca realça que o Município conseguiu reduzir o valor da dívida total que, no final do ano, ficará abaixo dos 6 milhões de euros. Ao nível da receita, destaca o aumento de cerca de 333 mil euros, face a 2019, nos impostos diretos, com realce para o IMT com um aumento de cerca de 240 000 euros, refletindo o aumento de aquisição de imóveis em Esposende e, por conseguinte, uma grande dinamização da economia, tal como sucede relativamente às taxas urbanísticas.

Garantindo que a sustentabilidade financeira continuará a nortear a gestão do Município, Benjamim Pereira assinalou que o Orçamento para 2020 reforça a aposta do investimento em obras e programas destinados aos habitantes do concelho, requalificando e intervindo com melhoramentos do espaço público e do edificado.

Destaque para o início do processo do futuro Parque Desportivo e de Lazer Municipal, que irá nascer na zona norte da cidade, para a entrada em funcionamento do Centro de Negócios, bem como para o arranque da construção das instalações para o ensino superior em Esposende, através do IPCA.

No ano em que o Município assumirá a co-gestão do Parque Natural do Litoral Norte, o projeto do Parque da Cidade entrará numa fase decisiva e terão evolução os projetos previstos para a Estação Radionaval de Apúlia e para o Forte de S. João Batista, a par do Esposende Smart City, onde a arte urbana assume particular relevância. Prosseguirão as obras do Canal Intercetor e avançarão as intervenções do Plano de Ação de Regeneração Urbana, nomeadamente a requalificação da Zona Central de Marinhas, do Largo Rodrigues Sampaio, do Mercado Municipal, do antigo quartel da GNR e da Alameda de Bom Jesus, em Fão, prosseguindo, ainda, o investimento nas ecovias do Cávado e do Litoral Norte. O próximo ano assinalará também o início da execução do novo Plano de Investimento nas Freguesias, privilegiando a melhoria das condições das vias, a requalificação do espaço público e a intervenção em infraestruturas e edifícios, e a conclusão das obras da Escola Secundária Henrique Medina.

As obras da Polis Litoral Norte, nomeadamente o molhe norte da embocadura do rio Cávado, a requalificação da doca de pesca, assim como a intervenção no portinho de Apúlia, ficarão concluídas no próximo ano, tal como os projetos para a barra de Esposende e para a requalificação da zona de Cedovém/Pedrinhas, em Apúlia.

Cumprindo obrigações legais, o Município dará início, no próximo ano, ao processo de revisão do PDM. Noutro plano, numa lógica de partilha nas áreas da cultura, desporto, educação, desenvolvimento económico, entre outra, o Município de Esposende vai estabelecer uma parceria com um município do interior do país, perspetivando a troca de experiências e promoção dos produtos endógenos.

Perspetiva-se, deste modo, um ano de intenso trabalho, com forte investimento, e a concretização de projetos estruturantes para o desenvolvimento do concelho, sem perder de vista a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.