Passar para o Conteúdo Principal
Voltar ao início

Presidente da Câmara Municipal de Esposende no Comité das Regiões da União Europeia

Bppresidente 1 1024 2500
13 Janeiro 2014
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende foi nomeado para integrar a Delegação Municipal Portuguesa no Comité das Regiões da União Europeia.

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende foi nomeado para integrar a Delegação Municipal Portuguesa no Comité das Regiões da União Europeia.

Benjamim Pereira, na qualidade de membro suplente, faz parte da lista dos autarcas propostos, através de Resolução do Conselho de Ministro, para este órgão, composto pelos presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e dez representantes dos municípios portugueses. Assim, integram a delegação nacional Vasco Cordeiro e Alberto João Jardim e os presidentes de Câmara de Lisboa, Aveiro, Baião, Guarda, Viana do Castelo, Sintra, Maia, Évora, Mangualde e Vila Real de Santo António.

O Presidente do Município de Esposende é o único autarca do distrito de Braga nomeado, sendo suplente de Bragança Fernandes, o autarca da Maia, no Comité das Regiões, o órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia. Além desta representação, Benjamim Pereira detém a presidência da direção da Agência de Energia do Cávado e integra o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, como membro suplente.

O Comité das Regiões é uma instância complementar das três instituições comunitárias, nomeadamente o Conselho de Ministros, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Composto atualmente por 353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da União Europeia, o Comité das Regiões tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios (pareceres) sobre as propostas da Comissão.

O Conselho, a Comissão e o Parlamento devem consultar o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional, por exemplo sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública.